Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 IP : 2062636/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JULIANO MATTAR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003063-39.2020.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 299/2014 - Andradina EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : JOSÉ ROMILDO FAZANI ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 312 trata de caso de vulnerabilidade, INDEFIRO o pedido da defesa. 2 - Quanto ao pedido de livramento condicional, verifico que o sentenciado supostamente praticou falta disciplinar na data de 09/02/2020 (pág. 12). Desta forma, necessária a análise judicial da sindicância referente à falta supracitada para po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 766 349334/SP) (Defensor Público) 0003860-13.2016.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003860-13.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 954 de Execução Penal; 0004164-36.2020.8.26.0154; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marlon Weslei Barros Messias; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 323 Processo 1034429-96.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Henrique Martins Ramos - Vistos. Cumpra-se o determinado no COMUNICADO CONJUNTO 249 (item 1, d), imprima as petições distribuídas e junte-as aos correspondentes autos físicos. Procedam-se às devidas regularizações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 371 considerando a quantidade total de penas e a natureza dos delitos, fixo o regime aberto para cumprimento das penas, mantendo o livramento condicional antes deferido. Atualize-se o cálculo de penas. Traslade-se cópia dessa decisão para o PEC 000313356.2020.8.26.0032. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 05 de mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 322 contagiados nas penitenciárias desta VEC e, se o caso, promover o tratamento adequado aos que vierem a ser infectados. Assim, com relação ao sentenciado Jivaldino Cabral dos Santos, execução nº 548.377, recolhido no(a) Penitenciária de Lavínia III, por se tratar de pedido genérico não havendo a comprov