Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Luciano Soares ADVOGADO : 17231/PB - Aloisio Barbosa Calado Neto REQDO : E-bit Intermediacao S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002321-94.2020.8.26.0032 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Dlx Optical Ltda Me ADVOGADO : 312638/SP - Juliana Ferreira Bezerra Araujo REQDO : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 281 inicial e o faço para o fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como condenar a requerida a restituir à parte autora o importe de R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais), equivalente ao dobro dos valores que foram indevidamente descontados no benefício do autor a títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 394 R$ 500,00 [quinhentos reais], por cada desconto realizado em desacordo com a presente determinação judicial. 5. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CP