Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2583 RECORRENTE ADVOGADO ADILSON DE JESUS SANTOS JEFERSON BISPO SILVA(OAB: 38866/BA) CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB: 37737/BA) ADILSON DE JESUS SANTOS JEFERSON BISPO SILVA(OAB: 38866/BA) CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA JOAQUI

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 2467 Recorrido(a)(s): Jurisdicional impugnado estão em sintonia com a atual HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. jurisprudência da mais Alta Corte Trabalhista,como se vê nos Advogado(a)(s): seguintes precedentes: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (PE - 18855) "AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. PAGAMENT

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA(OAB: 296465/SP) MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA(OAB: 296465/SP) MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4380 do artigo 1.029, § 5º, do CPC de 2015. Dito isso, entendo que não foram preenchidos os pressup

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2585 Com relação a todas as alegações contidas neste tópico, Por delegação da Presidência deste Regional, contida no Ato TRT5 registre-se que o julgamento proferido pelo Colegiado Regional está nº 314/2021, procedo à análise da admissibilidade recursal. lastreado na dilação probatória dos autos. Assim, somente com o Preliminarmente, defiro o requerimento de

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal sobre questão veiculada no Recurso Ordinário, para cotejo Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 09/04/2021); (AIRR-10687- e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. 23.2018.5.15.0144, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de Confiança. Miranda Arantes, DEJT 12/03/2021), (RR-1000163- 2140 78.2018.5.02.00

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 3320 transporte fornecido pelo empregador, aguarda a condução. 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido." (TST - RR: 18/09/2020), (Ag-RR-1000938-25.2019.5.02.0068, 5ª Turma, 15467420145030072, Relator: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Data Relator Desembargador Convocado Joao Pedro Silvestrin, DEJT de

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 2017 (Lei nº 13.467/2017). Recurso de:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MIS. DE Conquanto esteja "sub judice" a constitucionalidade do art. 791-A, FERNANDOPOLIS §4º, da CLT, tanto no E. STF (ADI nº 5766/DF) como também na PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS âmbito deste Regional (ArgIncCiv 0005076-02.2019.5.15.0000), e Tempestivo o recurso. ressalvando-se o entendimento deste Vi

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3582/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ministra Relatora Processo Nº RR-0000473-66.2018.5.05.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa Agravante REJANE SOARES DA SILVA Advogada Dra. Maria Emília Najar Vasconcelos(OAB: 9810-A/BA) Advogado Dr. José Eduardo Najar(OAB: 36229A/BA) Advogado Dr. Carlos Henrique Najar(OAB: 7832A

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000575-06.2018.5.05.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante FABRICIO RIBEIRO DE JESUS Advogada Dra. Maria do Carmo Santos Santana(OAB: 7795-A/BA) Advogado Dr. José Vicente Fernandez Garrido Teixeira(OAB: 56904-A/BA) Advogada Dra. Sara Vieira Li

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3556/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Advogado Agravado e Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Graciela Justo Evaldt(OAB: 65359A/RS) JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A Dr. Célio Pereira Oliveira Neto(OAB: 27196-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ARIANE RAMOS DE ALMEIDA PARAISO - JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. 1) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BE