37 Conclusão de Pesquisa 1000930-53.2016.8.26.0450 - em: 24/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2501 acaso negativa a certidão, providencie-se o necessário. Int. Ciência ao MP. - ADV: ROBERTO SOARES (OAB 276850/SP) Processo 1000930-53.2016.8.26.0450 - Adoção - Perda do poder familiar c.c. adoção direta de criança - O.M.S. e outro - G.R.P. - “Nota de cartório: fica a parte autora intimada a se manifes
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1751 averbação da destituição do poder familiar e da adoção unilateral.Posteriormente, arquivem-se os autos. - ADV: VIRGINIA DE TOLEDO BONATO ANTUNES (OAB 172981/SP), WAGNER PERES SANTIAGO (OAB 217290/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRI
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3096 de propriedade da impetrante tivesse sido utilizado em ocasião anterior para a prática do tráfico de drogas, ou de que tivesse sido especialmente preparado para tal finalidade autoriza a liberação do veículo apreendido. (...).” (STJ, RMS 50.630/RS, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TU
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2519 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0851/2016 Processo 3001752-13.2013.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - H.C.A. -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2761 quando para a instrução criminal há a necessidade de expedição de precatórias para oitiva de três testemunhas. Ademais, o período de oito meses, se comparado com o mínimo de pena para o tráfico de drogas, não se me afigura desarrazoado. Quanto aos requisitos da cautelaridade prisional, sem importar
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 1842 Processo 1008061-65.2016.8.26.0099 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Rita de Cassia Muniz Piniani - José Luiz Pereira - Vistos.Recurso formalmente em ordem.Encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 6ª Circunscrição de Bragança Paulista / SP,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3007 - - M.S.B.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o Dr. Roberto Soares intimado da expedição de certidão de honorários em seu favor. ADV: ROBERTO SOARES (OAB 276850/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP) Processo 0003263-78.2005.8.26.0450 (450.01.2005.003263) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3187 Intime-se. - ADV: APPARECIDA HELENA SARLI DE CAMPOS (OAB 105084/SP) Processo 0001685-60.2017.8.26.0450 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001324-26.2013.8.26.0695 - Vara Única do Foro Distrital de Nazaré Paulista) - HOMERO ANTUNES DE OLIVEIRA - Para o ato deprecado designo o dia 01 de fevereiro de
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2567 RCI BRASIL - Fls. 20/23: manifeste-se o executado, por cautela. Na inércia, expeçam-se os alvarás pretendidos e tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. - ADV: MARIO ANTONIO BUENO DE GODOY (OAB 110458/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 3000391-58.2013.8.26.0450 - P
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2625 comunicações de praxe e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP) Processo 0002681-29.2015.8.26.0450 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Jonas Kayky Fernandes de Oliveira Vistos.Tendo em vista o cumprimento dos termos da transaç�