Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2226 de rigor a procedência do pedido.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ANÉZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA contra o MUNICÍPIO DE PIEDADE e o faço para confirmar a liminar concedida e determinar que o réu forneça ao requerente, de modo contínuo e enquanto necessário, os medicamentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2433 JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2016 Processo 0055521-84.2011.8.26.0602 (602.01.2011.055521) - Ação Popular - Atos Administrativos - José Antonio Caldini Crespo - Prefeito do Municipio de Sorocab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2989 Processo 1000803-39.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Bartolomeu Ramos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Oficie-se ao INSS, com cópia de fls.66/68, para que informe o número de contribuições constante na CNIs do autor.Com a resposta, vista às partes e conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2937 Processo 1000564-35.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Pereira de Sales - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Providencie a autora cópia integral da sentença (fls.134/137), pois não consta uma das paginas (fls.83, daquele processo).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2599 os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 14 de setembro de 2016, às 14 horas e 30 minutos.Cite-se com as advertências de praxe.Deverá a autora comparecer a audiência designada para depoimento pessoal, acompanhada de suas testemunhas previamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2643 do Seguro Social - INSS - Vistos.Pags. 86/89: Ciência ao autor quanto a implantação do beneficio (pag. 88). Diga o(a) autor(a) quanto ao cálculo de liquidação apresentado pelo Instituto-réu (pag. 87), no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, entender-se-á como anuência ao mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2300 CONCEDO A ORDEM e torno definitiva a liminar para que a impetrada entregue os medicamentos descritos na inicial (pg.02) ou genérico equivalente, entregando-os diretamente ao autor, mensalmente, mediante recibo.Custas na forma da lei. Sem condenação em verba sucumbencial, nos termos das Súmulas 105 do STJ e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2842 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que seu tempo total trabalhado é de 27 anos, 10 meses e 3 dias. Tem 47 anos e é portadora de deficiência visual em ambos os olhos, tendo se submetido a transplante e a vários tratamentos específicos, que restaram infrutíferos, assim, a sua deficiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2945 o fêmur e foi prontamente atendido na Santa Casa de Misericórdia de Piedade e, posteriormente, encaminhado ao Hospital Regional de Sorocaba. No Conjunto Hospitalar de Sorocaba foi atendido e, constatada a gravidade da fratura, foi encaminhado novamente à Santa Casa de Piedade, onde aguardaria a cirurgia.