Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 PROCESSO :1000876-71.2019.8.26.0486 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Erlete Silva Pereira ADVOGADO : 323623/SP - Danilo Augusto da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000877-56.2019.8.26.0486 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 35 deprecata(s), consoante comunicado n° Comunicado CG nº 390/2018 (CPA 2015/88481 SPI). - ADV: ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BAREA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ ARAUJO SILVA CALDERON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 35 deprecata(s), consoante comunicado n° Comunicado CG nº 390/2018 (CPA 2015/88481 SPI). - ADV: ALESSANDRA ZOCOLI BORGES BLEINROTH (OAB 425055/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BAREA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ ARAUJO SILVA CALDERON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 6 1000876-71.2019.8.26.0486, 1000877-56.2019.8.26.0486, 1000878-41.2019.8.26.0486, 1000879-26.2019.8.26.0486, 1000880-11.2019.8.26.0486, 1000881-93.2019.8.26.0486, 1000882-78.2019.8.26.0486, 1000883-63.2019.8.26.0486, 1000884-48.2019.8.26.0486, 1000885-33.2019.8.26.0486, 1000886-18.2019.8.26.0486, 1000896-62.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 13 gratuidade judiciária pleiteada. Anote-se. Como consequência, recebo o recurso interposto. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens de estilo. Intimese. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), CLAUDIO LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 13 gratuidade judiciária pleiteada. Anote-se. Como consequência, recebo o recurso interposto. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens de estilo. Intimese. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), CLAUDIO LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 16 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P. I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP) Processo 0000395-28.2019.8.26.0486 (processo principal 1001016-76.2017.8.26.0486) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 16 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P. I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP) Processo 0000395-28.2019.8.26.0486 (processo principal 1001016-76.2017.8.26.0486) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 18 Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações somente poderá ser executada após o seu trânsito em julgado”. Considerando que a parte autora pretende, em sede de tutela antecipada, a suspensão de cobrança de contribuição previdenciária, e, diante do dispositivo legal supra citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 12 consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: Declarar indevida a cobrança de contribuição previdenciária sobre verbas transitórias e não incorporáveis aos vencimentos dos requerentes (horas extraordinárias, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, adicional noturno e gratificações não