Publicações Administrativas ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO A Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos da Lei nº 10.520/02, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços de Suprimentos de Informática para a Seção Judiciária de Santa Catarina, que declarou vencedora a empresa: Empresa CNPJ Item Preço por unidade (R$) SEVENT

Publicações Administrativas ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. nº 0002593-39.2019.4.04.8002. Pregão nº 04/2020. Objeto: registro de preços de informática para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina. Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e art. 10 do Decreto nº 7.892/13. Ata nº 10/2020 – Fornec

Publicações Administrativas ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

7.892/13. Validade da ata: 05/02/2019 a 04/02/2020. Autoridade: Claudia Maria Dadico – Juíza Federal Diretora do Foro. Ata nº 07/2019, Fornecedor: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 08.784.976/0001-04. Item 01: Cartucho de Toner para impressoras Okidata, modelo ES5112; Marca/modelo: OKIDATA – 45807129BR; Preço Unitário: R$ 213,89. Documento assinado eletronicamente por Susana Saturnino de Britto Tarifa, Supervisor(a) da Seção, em exercício, em 08/02/2019, às 18:42, co

Caderno 1 - Administrativo ● 28/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 Manaus, Ano XIII - Edição 2995 5 Pelo exposto, acolho a sugestão de fls. 2154/2159 da CPL, para conhecer do recurso manejado pela empresa JF TECNOLOGIA EIRELI, e no mérito, negar provimento, pelas razões aduzidas, mantendo-se os atos da Pregoeira com a declaração de vencedora a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI no referido certame.

Caderno 1 - Administrativo ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 Manaus, Ano XIII - Edição 2992 8 PORTARIA nº 4584, 17 de dezembro de 2020. O Diretor da Divisão de Expediente Administrativo, vinculado a Secretaria Geral de Administração deste Tribunal de Justiça, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.590, de 03 de agosto de 2020. CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal no Processo A

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 67 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONTRATO . . PORTARIA Nº. 954/2019 – DPG, DE 11/06/2019. Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 198769A/1, prorrogação de Licença para tratamento de Saúde à Servidora Pública ANA CLARA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 57201184, no período de 07/04/2019 a 31/07/2019, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542  59 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 LUCIANA SILVA RASSY PALÁCIOS SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 01/02/2021 . NARA DE CERQUEIRA PEREIRA DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 091/2021 – SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA . TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2020 • O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, de acordo com as suas atribuições legais, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020, com fulcro no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93, processo nº 2018/536406 – FAPESPA, referente à co

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 Quarta-feira, 05 DE JUNHO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA 146/2019/GEPS/SETUR; DESIGNAÇÃO. CONSIDERANDO os termos do Processo 2016/246481 na folha 3.212; CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014. RESOLVE: I – SUBSTITUIR a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO do Contrato de Gestão Nº 001/2016 celebrado entre o estado do Pará, através da Secretaria de esta

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.630 Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 ZAÇÃO E DRENAGEM NA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA - BAIRRO FRANCISCO COELHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: CONSORCIO BMG, tendo como líder a empresa CONSTRUTORA BASTO EIRELI, inscrita no CNPJ 29.551.795/000108, vencedora com o valor: R$ 2.624.552,91. Assinatura: em 06/07/2021, Secretário Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário. Protocolo: 676910 AVI