Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1344 contábil, o preenchimento de declaração de seu enquadramento como microempresa e que atesta, sob as penas da lei, que se encontra sob a regência da Lei Complementar 123/06, nos moldes de declaração cujo modelo segue o Anexo VI do referido Edital. Assim, para estas modalidades de empresas (ME e EPP)que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1343 por cópia digitada, como mandado. Encaminhe-se cópia da inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP) Processo 1000533-21.2015.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.D.R. - Vistos. Defiro os benefícios da

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 26711 perdura e pode ser exponenciada devido ao EPI se impregnar com do reclamante. Não foram apresentados registros de creme de o lubrificante (conforme encontrado no ato pericial), ou seja, o EPI proteção a pele, luvas e protetores auditivos. se torna objeto contaminante, seu uso se configura em exposição ao agente de forma continuada; instrumentos de trabalho ma

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 gerador de contaminação na manipulação do mesmo. c) Óculos de proteção; A atividade de preparação do maquinário negada pela reclamada, d) Calçado de segurança; 11016 alegada pelo reclamante e presente em descrição de atividades do PPRA da reclamada para prensistas representa atividade com Foi encontrado creme de proteção disposto para uso de forma exposi�

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 26725 de movimentador: 83,5 dB(A) (...) Nível equivalente da dosimetria nas áreas produtivas para atividade Mesmo não se referindo a todas as atividades de troca de moldes de trocas de módulos: 85 dB(A) com exposição a óleos lubrificantes, sem a higiene adequada do membro do trabalhador na execução da atividade ou utilização de Nível equivalente da dosimet

Caderno 1 - Administrativo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 11 Precatórios prestou informação, à página 133, para indicar a existência de suficiência de saldo para quitação deste requisitório. Considerando a informação retro referida, foi realizado o exame dos autos e constatada a sua regularidade, estando, portanto, apto ao pagamento. Dando continuidade à análise, observo que a parte credora não apresentou os dados bancár

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 FABIO FERREIRA LINHARES 813.694 FABIO TEOGENES VIANA SANTOS 808.440 FILIPE AUGUSTO GUIMARÃES CAMPOS FLAMARION JAQUIER FLÁVIA REGINA DE LIMA SILVA FLAVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA PLENS SCECV 2 - SEÇÃO DE ANÁLISE E PESQUISA 801.221 350.649 CCP 3.3 - SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS I SP JMJR - SEÇÃO DE PROTOCOLO - FJMJR 819.817 CCP 2.2 - SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS II 81

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2576 5 SPI 3.4.1 – Serviço de Certidão Estadual Cível para SPI 3.4.1 – Serviço de Apoio e Suporte Cível; SPI 3.4.1.1 – Seção de Apoio para SPI 3.4.1.1 - Seção de Apoio Cível; SPI 3.4.1.2 – Seção de Análise e Pesquisa para SPI 3.4.1.2 – Seção de Suporte Cível; SPI 3.4.2 – Serviço de Certidão Estadual Criminal para SPI 3.4.2 �

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2252 essência do instituto da assistência judiciária gratuita, quebrando A inicial trabalhista se satisfaz com uma breve exposição dos fatos toda a tradição jurídica desenvolvida sobre o tema, e ainda, de que resulte o dissídio e o pedido, com a indicação do valor afrontam, literalmente, o inciso LXXIV do art. 5º da CF. Se, por uma correspondente, nos termos do

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2132 multa, em favor do empregado ou sucessores, de 20% (vinte por Ocorrendo falecimento de filho menor de idade (18 anos cento) do valor total dos benefícios proporcionados/garantidos em incompletos), oficialmente reconhecido e dependente econômico do função do respectivo evento. trabalhador assistido, será disponibilizado o “Benefício Financeiro 10.1.1.6. O empre