Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências, para exame e posterior encaminhamento ao COPAM/CERH, para deliberação. BAIXADA EM DILIGÊNCIA. 5. Processos Administrativos para exame de Reconsideração dos Autos de Infração: 5.1 Antônio Carlos Simões e outros/Fazenda Santo Aurélio - Paracatu/MG - PA/Nº 20864/2009/001/2009 - AI nº 006/2009. PEDIDO DE VISTAS pelo con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Martins, RG nº MG.6.815.523 SSP/MG, CPF/MF nº 024.875.636-21, para ocupar cargo de diretora sem designação específica, e que, para fins institucionais, será designada Diretora Vice- Presidente; Welerson Cavalieri, RG nº 5867 CRTA/MG, CPF/MF nº 198.942.956-49, para Diretor sem Designação Específica; Alvaro Guzella de Freitas, RG nº M-7.569.336 SSP/MG, CPF/MF nº 008.326.746-80, para Diretor sem Designação Específica; e Flavio Souto Boan, RG nº M-4358460 SS