10 Conclusão de Pesquisa 0868259-07.2018.8.15.2001 - em: 29/05/2025
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16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA N. 0810296-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEU PROCURADOR BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA 02 APELANTE: LIVIA CANDICE DA SILVA JARDIM ADVOGADO: FRANCISCO D
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 252 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0812379-98.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LÉO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COM�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 COSMO DA SILVA. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA. OAB/PB N. 16051 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 3033497-88.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE