9 Conclusão de Pesquisa 0862850-50.2018.8.15.2001 - em: 29/05/2025
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14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717. EMBARGADA: MARIA ALICE BEZERRA CAVALCANTI FEIJÓ DA COSTA. ADVOGADA: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO – OAB/PB 6620-A. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – AGRAVO INTERNO Nº 0800328-34.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE. AGRAVANTES: ASSOCIA�
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0826242-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JÚLIO GALDINO SANTANA FILHO. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB N.º 24.739). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: