Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Thatianna Gomes de Oliveira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 290) Apelação Cível nº 0822583-65.2020.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Adv

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 FILHO). Requerente: Socrátes de Souza Melo (Adv. Evaldo da Silva Brito Neto - OAB/PB 20.005). Requerida: Justiça Pública. (PJE-16º) – Revisão Criminal nº 0800502-43.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, Á ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JO

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 provimento ao recurso, apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0015822-80.2015.815.0011. Oriundo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado p