Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0806678-53.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Inês de Fátima do Nascimento. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RELA

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.92) Apelação Cível nº 0800432-78.2017.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Município de Itatuba.Advogado(s): Felippe Gonçalves Garcia de Araújo - OAB/PB 16.869.Apelado(s): Manoel Alexandre de Souza Neto.Advogado(s): Leomar da Silva Costa - OAB/PB 19.261. RELATOR: EXMO. DES. JO

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Agravo Interno nº 0812082-41.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Robson da Silva. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. 1ºAg

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 12.378.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Na sessão de 03 à 10.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.91) Apelação Cível nº 0808618-59.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Coma