Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0830907-20.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 6 Gustavo Chagas (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública. (PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0813161-21.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES T

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.02) Agravo Interno nº 0029523-17.1999.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro.Agravado(s): Cláudio Freire de Barros. 5 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Agravo