Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 08.2017.8.15.0551ORIGEM: Vara Única de Remígio.RECORRENTE: CARLOS ANTONIO MONTEIROADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO AOB/PBB Nº 1.7980-RECORRIDO: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96-

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080057265.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Uiaraúa AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTAREM, MARIA ALVACI DE ALMEIDA BATISTA, FRANCISCA JAQUELINE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Pedro Fernandes de Queiroga Neto OAB/PB 21.368, Demostenes Ceza

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0800812-22.2017.8.15.0001 ORIGEM: