12 Conclusão de Pesquisa 0803091-13.2019.8.15.0000 - em: 20/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.90) Embargos de Declaração nº 080499346.2018.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):.Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Silvio Monteiro da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo - OAB/PB 14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0806678-53.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Inês de Fátima do Nascimento. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RELA
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35) Agravo de Instrumento nº 0805965-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Chaves de Vasconcellos. Advogado(s): Everaldo Morais Silva – OAB/PB 6.290 e outra. 1ºAg
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 15.745.Na sessão de 30.07.19 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos apelos e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 166)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 Ivanilda Matias Guedes. Advogado(s): Rafael Maia Muniz da Cunha - OAB/PB 22.475. Na sessão de 16.07.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Embargos de Declaração nº 0800133-30.2018.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíb