10 Conclusão de Pesquisa 0801924-69.2018.8.15.0331 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): Jorge Luiz Tenório de Carvalho – OAB/AL 7.167. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cav
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 4 ¿ Oab/pb 11.936 Guilherme Almeida de Moura ¿ Oab/pb 11.813 Giordano Bruno Paiva ¿ Oab/pb 15.465 Diogo Sérgio Maciel Maia ¿ Oab/pb 17262 Jordan Vitor Fontes ¿ Oab/pb 27854, ADVOGADO: Erick Wilson Pereira ¿ Oab/pb 2.723 Marília Castellano Pereira de Souza Yurtdas ¿ Oab/rn 7.210, ADVOGADO: Raphael Corlett da Ponte Garziera ¿ Oa
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. (PJE-13º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805230-98.2020.8.15.0000.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embargante: Esta