Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2986 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Agravante : R.B Dantas e Cia Ltda. Advogado : André Felipe Firmino Alves (OAB: 9228/AL). Advogada : Carine Alves de Lira (OAB: 11540/AL). Agravado : Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamentos. Agravado : Banco Santander (BRASIL) S/A. Sorteio 4�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 208 Observações: O sistema de inscrição de sustentação oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login, nos moldes do Regimento Interno e dos ATOS NORMATIVOS N.º 13/2021 E 09/2022. Ademais, em caso de adiamento do julgamento, o interessado terá que realizar nova inscrição. Por fim, os advogados não i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 202 Aos 16 de novembro de 2022, às 14 horas, no Plenário Virtual, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Orlando Rocha Filho, presentes os Exmos. Srs. Des. Orlando Rocha Filho; Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior; Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario; Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento ? convocada em virtude dos impedimentos d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3185 158 DE EFLUENTES GERADOS PELAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE; B) O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS); C) A LICENÇA AMBIENTAL E SANITÁRIA, BEM COMO SANAR AS IRREGULARIDADES CONSTADADAS PELO CREA/AL. CONDENAÇÃO DA EDILIDADE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS, EM VALOR A SER AP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 408 e anular questões, determinando a imediata convocação da autora, ora agravada, para participar das demais fases do certame, em evidente violação ao postulado constituicional da separação dos poderes. Nessa perspectiva, frisou que a anulação de questões, além de violar a isonomia entre todos os candidatos que realiz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 358 lona de proteção no imóvel ou, à luz de outros elementos, todas as demais obras que garantam a segurança/reeestruturação do imóvel, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais). Argumentou a Agravante, em suma, que não houve o pagamento da indenização pleiteada pela Agravada em virtude de não ter ficado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3099 176 Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL). Agravado : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do presente Recuso, em decorrência da superveniente perda do objeto, com fundamento no Art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil Brasile