Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2986 Agravante : Gilvan Inacio dos Santos. Advogado : Leandro Moratelli (OAB: 17974/AL). Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0800123-65.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : Jeferson Araújo da Silva Pereira. Impetrant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 nova inscrição. 1 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800054-33.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Cível da Capital Agravante : Juliano José dos Santos. Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Agravado : Itaucard - Financeira S.a Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada : Eny Angé S. Bittenc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3115 220 Colégio Agravante : Banco Bradesco Financiamentos SA. Advogado : Antônio de Morais Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Agravado : Maria Aparecida Silva dos Santos. Advogada : Brenna Karolyne Andrade Dias de Melo (OAB: 9213/SE). Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 383 a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, para o Banco Demandado junte aos autos os comprovantes de depósito do valor contratado na conta corrente da parte demandante e os extratos/faturas contendo todas as compras e pagamentos de faturas realizadas pela parte Demandante; C) A intimação do Agravado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3118 158 Maceió, 4 de agosto de 2022. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) 3ª Câmara Cível 4ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara Cível ATA DA SESSÃO Aos 27 de julho de 2022, às 14 horas, no Plenário Virtual, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Orlando Rocha Filho, presentes os Exmos. Srs. Des. Orlando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3067 299 proferiu voto divergente, entendendo que “(...) os réus, deliberadamente, deixaram de pagar o valor ajustado contratualmente, sob o argumento de abusividade do item IV do Quadro de Resumo de Elementos Variáveis (fl. 339), ao prever o INCC (índice nacional de custo de construção) como índice de correção.” Prosseguiu