Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2544 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Vieira Savall (OAB: 12637B/AL) Apelada : Janine Cabral de Moura Advogado : Eduardo Valença Ramalho (OAB: 5080/AL) Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0726094-17.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2544 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Vieira Savall (OAB: 12637B/AL) Apelada : Janine Cabral de Moura Advogado : Eduardo Valença Ramalho (OAB: 5080/AL) Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0726094-17.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Alimentant Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 : C.V.S.F. 13/03/19 15:30 : Instrução e Julgamento Processo: 0732503-09.2017.8.02.0001 : Guarda Assunto principal : Revisão Requerente : J.R.F.L.F. Advogada : OAB 7046/AL - Lavínia Cavalcanti Lima Cunha Advogado : OAB 8020/AL - Adan Frederico Uemoto Requerida : R.A.P.B.M. Advogada : OAB 14015/AL - Maryluce Farias Ba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 163 Fernanda B. Lavenère M. S. Mota (OAB 8385/AL) Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL) FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL) Gilvania Souza de Oliveira Pereira (OAB 15086/AL) Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL) IGOR BARROS SANTOS (OAB 11312/AL) Isabela Cristina Rocha Montenegro (OAB 14445/AL) Janaina Ferr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 240 conviventes, excluídos os descontos legais, incluindo férias, décimo terceiro salário e toda e qualquer vantagem pecuniária decorrente da relação de trabalho, inclusive verbas rescisórias, devidos a partir da citação, tendo em vista a atividade profissional exercida pelo requerido e a estimativa de seus rendimentos i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 205 dezembro de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: ILARA CYNTHIA BRASILEIRO MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 8647/AL) - Processo 0726566-47.2019.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: V.H.C.A. - ACORDO RELIZADO ENTRE AS PARTES NO CJUS. ADV: FILIPE LINS BORGES (OAB 7469/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 205 dezembro de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: ILARA CYNTHIA BRASILEIRO MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 8647/AL) - Processo 0726566-47.2019.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: V.H.C.A. - ACORDO RELIZADO ENTRE AS PARTES NO CJUS. ADV: FILIPE LINS BORGES (OAB 7469/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 148 ADV: OCTAVIO LIMA - ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB 9802/AL) - Processo 0727279-56.2018.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: K.R.P.L. - DESPACHO Verifica-se que o alimentante formulou pedido de reconsideração dos alimentos fixados, em 15% de seus rendimentos, alegando que j�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 180 estipulação de multa diária, para a hipótese de descumprimento da antecipação da tutela concedida se mostra exagero indevido. ...” (= sic) págs. 01/26 especialmente pág. 09 dos autos. Ao final, requereu: (a) - a concessão do efeito suspensivo à decisão proferida; e, (b) - o provimento do recurso. A inicial recursal p�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2273 191 janeiro de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: HENRIQUE DE MORAIS BENJOINO (OAB 6959/AL), ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL) - Processo 0705280-18.2016.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - AUTOR: Paulo Marques Alves - RÉ: Maria José Pimentel Alves - É o relató