Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3024 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0700302-81.2021.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Elidio Rodrigues da Silva. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 6933A/TO). Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogada : Marina Bastos da Porc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 Apelado : Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimentos. Advogado : Márcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 143 Classe do Processo: Apelação Cível 0700009-14.2020.8.02.0025 Comarca: Porto Real do Colegio Vara: Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio Apelante : Br

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3113 Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Embargado : Divicom Administradora de Beneficios Ltda. Advogado : Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 226 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0723505-13.2021.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 18�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 23 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : W. da S. B.. Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO). Defensor P :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2959 384 de dezembro de 2021. José Alberto Ramos Juiz de Direito Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Comarca de Coruripe Vara do 1º Ofício de Coruripe - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE CORURIPE JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LAUREANO LES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Maceió, Ano XIII - Edição 3064 165 18. Cumpra-se, utilizando-se este ato processual como Ofício/Mandado. 19. Transcorrido o prazo ou apresentada a devida manifestação, retornem-me os autos conclusos. 20. Publique-se. Maceió, 16 de maio 2022. Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador-Relator *REPUBLICADA Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Trib

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3123 84 INEXISTÊNCIA DO DIREITO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DE DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 85, §11, DO CPC/2015.01- Não há se de falar em ilegalidade da conduta perpetrada pelo Banco, ante o exercício regular do seu direito de cobrança pelos serviços bancários que refogem à i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 79 10/08/2015). 03 - O motivo “ausente” da não entrega da notificação extrajudicial no endereço do réu não configura, por si só, má-fé, ainda mais quando se observa que as tentativas de entrega da notificação aconteceram me horário comercial, quando praticamente as pessoas estão exercendo sua labuta. Precedente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 24 Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700357-44.2021.8.02.0042 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Banco Itaúcard S/A. Advogado : Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 15483A/AL). Recorrido : Valdemir Alves. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 101 12445/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Srº. Des. Relator (licença médica) os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 217, Embargos de Declaração Cível nº 070242408.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Rafaela Cinthia de Oli