Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 Advogado : Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Apelada : Cicera Freitas dos Santos Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL) Advogado : Maicon Doglas Cassiano Alves (OAB: 16134A/AL) Apelante : Cicera Freitas dos Santos Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169/AL) Advogado : Maicon Doglas Cassiano Alves (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3142 Desclassificação Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Johanne Ximendes de Melo. Defensor P : Candyce Brasil Paranhos (OAB: 12431/AL). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Apelado : Ministério Público. DESPACHO: 1. Concordo com o relatório

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 184 Apelação Criminal n.º 0700189-92.2020.8.02.0069 Recurso Câmara Criminal Relator : Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Pedro Gabriel e Silva Calheiros Advogado : João Paulo Macedo Silva Viana (OAB: 13590/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO 01. Trata-se de Apelação Criminal em que figura como recorrente P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3139 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ 31 Classe do Processo: Apelação Criminal 0000345-31.2022.8.02.0044 Comarca: Marechal Deodoro Vara: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro Apelante : Jose Aloizio Gonçalves. Advogada : Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB: 7515/AL). Relator: Des. Wa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 347 exaradas à sentença de f. 166-172 em sua integralidade. Adiante-se o cartório com os atos necessários a fim de recolher o mandado de prisão existente em razão de Jorge Damião da Silva Santos IMEDIATAMENTE, uma vez que fora extinta a punibilidade do mesmo. Providências necessárias. Cumpra-se com URGÊNCIA. Arapiraca(AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1323 à fl. 347, dê-se vista à DPE para apresentar memoriais em relação ao acusado já interrogado nos autos, qual seja: Manuel Messias Correia. Providências de praxe. Cumpra-se com a máxima urgência que o caso requer, por se tratar de processo com réu preso. Em seguida, retornem imediatamente em conclusão para prolatar se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 347 exaradas à sentença de f. 166-172 em sua integralidade. Adiante-se o cartório com os atos necessários a fim de recolher o mandado de prisão existente em razão de Jorge Damião da Silva Santos IMEDIATAMENTE, uma vez que fora extinta a punibilidade do mesmo. Providências necessárias. Cumpra-se com URGÊNCIA. Arapiraca(AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2645 331 dispensado de numeração nacional em virtude da não localização do mandado para a parte no BNMP em 06/08/2020 - 09:40:23. RJI:RJI da parte selecionada no BNMP \<\< Informação indisponível \>\> Ednaldo Santos Dantas O(A) Doutor(a) Alberto de Almeida, Juiz de Direito da(o) 8ª Vara Criminal de Arapiraca, da Arapiraca, na fo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3186 340 RELAÇÃO Nº 0492/2022 ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 17058B/AL), ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791/AL) - Processo 0703113-12.2020.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2880 175 Agravo de Execução Penal n.º 0501039-12.2021.8.02.0000 Transferência de Preso Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Manoel Conceição da Silva Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Defensor P : Bernardo Salomão