Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo II – Núcleo de Apoio Técnico, com atribuições de: a) orientar e elaborar diretrizes técnicas relacionadas ao controle e à fiscalização ambiental; b) prestar apoio técnico, elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos, instruções de serviço, termos de referência e outros documentos técnicos relacionados ao controle e à fiscalização ambiental; c) apoiar a promoção de treinamentos necessários às açõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo II – Núcleo de Apoio Técnico, com atribuições de: a) orientar e elaborar diretrizes técnicas relacionadas ao controle e à fiscalização ambiental; b) prestar apoio técnico, elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos, instruções de serviço, termos de referência e outros documentos técnicos relacionados ao controle e à fiscalização ambiental; c) apoiar a promoção de treinamentos necessários às açõe