Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 3169 ADVOGADO OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA(OAB: 73711/MG) ACAO CONTACT CENTER EIRELI HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA(OAB: 155040/MG) RONALDO FRAIHA FILHO(OAB: 154053/MG) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010756-22.2020.5.03.0111 AUTOR GUILHERME FLORES COSTA FERREIRA ADVOGADO LORENA DE FATIMA OLIVEIRA DA CUNHA RODRIGUES(OAB: 197489/MG) ADVOGADO CAM

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1920 AUTOR: NALCI JOSE DORNELAS principais, influiria sobremaneira nas ações individuais ajuizadas, RÉU: PEREIRA E VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP uma vez que tanto a ação principal quanto as execuções individuais possuem como objeto, em linhas gerais, a quitação das diferenças decorrentes do recálculo das mensalidades. Fica V. Sa. intimado para ciencia do intei

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1214 pormenorizada defesa. I- RELATÓRIO Trata-se de ação trabalhista movida por AUTOR: CLAUDIO GOIS Da ilegitimidade de parte DA COSTA, em face de RÉU: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, ALVO SEGURANCA LTDA - CNPJ: 05.869.736/0001-14, FILMAR A posição de parte no processo não se confunde com a EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - ME - responsabilidade material su

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2316 DEVERÃO AS PARTES APRESENTAR OS DOCUMENTOS ANAXIMANDRA KATIA ABREU OLIVEIRA ACIMA MENCIONADOS, MEDIANTE PETIÇÃO FÍSICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PROTOCOLIZADA, CUJA CÓPIA DEVERÁ SER DIGITALIZADA E Despacho ANEXADA A ESTES AUTOS. Processo Nº RTOrd-0011261-34.2016.5.03.0020 AUTOR MARCOS VINICIUS ABRANCHES RISSON ADVOGADO TABATA ALVES DE JESUS E SILVA(OAB

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 4814 Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau, nos execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do novo CPC. autos da ação principal 01749.2005.020.03.00.5, as partes Intime-se o exequente e decorrido o prazo recursal, arquivem-se os chegaram a uma composição final, cuja homologação está autos, de forma definitiva. condicionada à aprovação

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 2765 correção continua sendo a TR. Fundamentação Contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos da Vistos. Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C. TST e Súmula nº Diante da inércia das reclamadas e da concordância do reclamante, 368 do C. TST, com a nova redação quanto ao imposto de renda, homologo os cálculos de liquidação apr

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 1. DISPENSA DE EMPREGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PORTADOR 800 DE NECESSIDADES ESPECIAIS. REQUISITOS DO ART. 93 DA LEI 2. JUSTIÇA GRATUITA Nº 8.213/90. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO Tendo a reclamante declarado sua condição de miserabilidade no A reclamante alega que foi admitida pelo programa de inclusão de sentido legal, deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita, nos pesso

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGRATIFICAÇÃO Contrato Administrativo de Prestação de Serviço PL 00056/2013, que celebram entre si o Município e a Empresa: E & E Segurança Ocupacional S/C CNPJ: 06.104.187/0001-50 vigência 26/08/2016. RATIFICAÇÃO Contrato Administrativo PL 00130/2013, que celebram entre si o Município e a Empresa: Restaurante Opção Ltda, CNPJ: 06.059.739/0001-55 vigência 28/08/2016. São Gonçalo do Sapucaí 27 de agosto de 2015 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS Nº 5.236/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Sociedade Mineira de Cultura – SMC. Objeto: Prorrogação da vigência, em caráter excepcional, por mais 7 (sete) meses. Vigência: fica alterada a vigência do convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Local de Realização: Carga Horária: Período: Nº de Turmas: Nº de Alunos: Horário: Estande de Tiro do Centro de Treinamento Avançado –CTA/ACADEPOL Mina Córrego do Meio – Estrada da Salitre - Sabará/MG 20 hora/aula 05 e 06 de novembro de 2018 02 (duas) 50 (cinqüenta) Manha: 08h às 12h - Tarde: 13h às 18h40min Equipe Didático-Pedagógica: NOME Coordenadora Geral Ana Cláudia Oliveira Perry