Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 RÉU : Jose Erico Pereira de Souza VARA: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 13:12 horas PROCESSO : 0484339-93.2011.8.06.0001 CLASSE : Liberdade Provisória com ou sem fiança RÉU : Raimundo da Silva Sousa VARA: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 13:13 horas PROCESSO : 0484835-25.2011.8.06.0001 CLASSE : A�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1214 400 substituída por duas penas retritivas de direito na modalidade de prestação de serviço a comunidade e limitação de fim de semana, por sentença datada de 20 de fevereiro de 2015. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro de 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo em

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1214 399 Ernani Pires Paula Pessoa Junior Juiz de Direito Assinado por certificação digital EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0131589-95.2008.8.06.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministerio Publico: Ministério Público Estado do Ceará Réu: Bianca Munike Melo Brandao Finalidade da C

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 166 Número da Pauta: 19 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 21 DE MAIO DE 2019, ÀS 13H30MIN OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0003031-08.2000.8.06.0027 - Apelação - Acarape/Vara Única Vinculada de Acarape. Apelante: Francisco Paulo de Castro de Sousa. Advogado: Joao Perdigao Tavares (OAB: 7731/CE). Advogado: Antonio Carlos Alencar Rebouças (OAB: 18778/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 600 241 Boletim nº 0112/2012 Fortaleza(CE), 06 de novembro de 2012. Juiz Titular: Dr. Francisco Duarte Pinheiro Diretor ade Secretaria – Rosemary Ribeiro Processo : 0022730-14.2010.8.06.0001/0 – Ação Penal. Acusados: REGINALDO GERACINA DA SILVA e ANTÔNIO LEOCIR DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Sentença/Despacho: INTIME-SE O CAUSÍDICO INFRA NOMINADO PARA FICAR INTIMADO E CI

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1008 356 que buscam, desta forma, manter o seu vício, além de homicídios provocados por disputas entre traficantes e em razão da cobrança de dívidas de usuários, o que tem feito desta capital a sétima cidade mais violenta do mundo. O réu não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito porque sua pena privativa de liberdade é superio

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 914 278 content/uploads/2012/03/tabela_honorarios.Pdf), na forma do disposto no art. 22, § 1º, da Lei n. 8.906/94, valor este que deverá ser custeado pelo Estado do Ceará. Junte-se cópia desta sentença no processo desmembrado em relação ao réu MÁRCIO CUSTÓDIO PIRES (fl. 316), para que seja providenciado o arquivamento daqueles autos, uma vez que restou extinta a punibilida

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 623 aferir a situação econômica do réu. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente, quanto ao crime de tráfico de drogas, fixo a pena-base em 6 anos de reclusão e 600 dias-multa. Aplico o redutor do § 4.º do art. 33 da Lei n. 11.343, reduzindo a pena em 2/3. Assim, não havendo outras atenuantes, agravantes, causas de aumento ou de diminuição, fica o réu con