Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 01095 Processo: 0000459-47.2015.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIDIANE MAYRA DE SOUZA ADVOGADO: 019136PB JANAINA CARLA AGUIAR DE PAULA. REU: PREFEITO DE SANTA CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA Sentenca: Intime-se sentneça de fls. 75/77, que denega a segurança pleiteada, ante a inexiatencia de

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00798 Processo: 0124334-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UITEMAR SILVINO DA SILVA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. VITIMA: MARIA AMANDA SILVINO GOMES Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao