Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental Secretário: Jairo José Isaac Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA csa ; apq-03173-22 ; problematizações para apresentação de um modelo de núcleos de autocomposição no norte de minas (nanms): uma abordagem teórico-conceitual das ações implementadas e apontamentos para implementação do funcionamento em rede ; rafael soares duarte de moura ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA cds ; red-00053-21 ; rede nanogene - nanotecnologia aplicada ao desenvolvimento de vacinas e terapia gênicas ; sílvia ligório fialho ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010