Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 465 AUTOR JOSE EVERALDO PEREIRA DE SOUZA IDAYANE BILRO DA SILVA(OAB: 8300/RN) ACQUAPURA LTDA - EPP GUSTAVO ANDRE DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 9612/RN) WESLLEY GUEDES CABRAL DO NASCIMENTO(OAB: 9880/RN) 091.269.554-40 Advogado(s) do reclamante: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM ADVOGADO JUNIOR REU: C M R CRUZ RESTAURANTES - ME, CNPJ: RÉU ADVOGADO 13.790.483/0001-17, RESTAURANTE LA TA

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 648 partes o prazo de cinco dias úteis, sob pena de preclusão, para requereu na petição de ID: 43fc4d9 que do valor bloqueado por este apresentarem eventuais arguições de suspeição das testemunhas. Juízo (R$ 7.317,50), seja pago integralmente os honorários 8. Por fim, em respeito ao princípio da tramitação razoável, designo advocatícios sucumbenciais. a au

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS(OAB: 2963/RN) 4U CONSTRUCOES LTDA JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 23711/BA) VIVIANNE LIRA DA CAMARA COSTA INAMAR TORRES RÉU ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - IVANILDO DA SILVA DIAS 492 JUIZ DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000646-19.2018.5.21.0018 AUTOR JOSE EVERALDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO IDAYANE BILRO DA SILVA(OA

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 652 estabelecidas pelas autoridades sanitárias competentes; 12.2. De igual forma, as partes deverão informar, em até 5 (cinco) INTIMAÇÃO dias úteis antes da data da audiência, os dados das suas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: testemunhas, arroladas, ou ainda a serem arroladas, para que haja tempo mínimo necessário para que este juí

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (ADV./PROCURADOR Onivaldo Mendonça de Almeida) X Última tentativa conciliatória infrutífera. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETRÓBRAS S/A Os autos vieram-me conclusos para julgamento. (ADV./PROCURADOR FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO) É o relatório. - Fica notificada a PETROBRAS sobre a transferência para sua II - FUNDAMENTAÇÃO conta bancária em 19/12/2017 no va

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 496 créditos do autor, entendo que tal pretensão destoa do posicionamento deste magistrado em todos os processos em que DECISÃO PJe-JT atua, por não considerar plausível e em afronta ao princípio do fim social de qualquer contrato, previsto no art. 421, do CC de pacífica Homologo os cálculos retro, para que se produzam os seus jurídicos aplicação supletiva ao dir

Poder Executivo ● 27/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 069/2020 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 474/17, DE 24 DE MAIO DE 2017. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, do mar, módulos 3 e 4 dos dessalinazadores de Fernando de Noronha/PE. Fundamentação legal: Art. 24, I

Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DOS TERMOS ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DE BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022, transferência fundo a fundo, referente ao custeio de Benefícios Eventua

Poder Executivo ● 17/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE IX AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 404.2016.IX.PE.299.SARA ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: DIVEPE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 35.396.779/0001-90, para o item 01, no valor total de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais)