33 Conclusão de Pesquisa 0201888 84.2009.8.26.0008 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 2863 e Comercio Ltda - Nota de Cartório: Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 295 em 10 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, devendo o(a) exequente atentar que, decorrido 1 ano, começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos parágrafos 1º e 4º d
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2290 pelo exequente em 05 (cinco) dias, retifique-se o pólo passivo para constar o Espólio de GELSON BALBEQUE, representado por sua inventariante, Bárbara Balbeque. Após o recolhimento do complemento da diligência, expeça-se mandado para citação do referido executado, na pessoa da inventariante, cujo endereço encon
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1587 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Patricia Duarte Taurizano (OAB: 254668/SP) - Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 817 1562 Código de Processo Civil. Dê-se vista aos autores para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, subam os autos à Seção de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (11ª à 24ª, 37ª e 38ª Câmaras), com as cautelas de praxe. Int. ADV: PAULO ROGERIO BIASINI (OAB 150074/SP), ALVIN FIGUEIR
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2918 obrigação, conforme informado as fls. 418. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Recolha a executada o valor das custas devidas ao Estado (1% do valor que satisfez a obrigação, observado o mínimo legal). No silêncio, expeça-se certidão par
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 2986 nos exatos termos como delineados nesta sentença, conforme recente decisão proferida no dia 10 de fevereiro de 2009: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. INADMISSIBILIDADE NA ESPÉCIE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LICI