Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 825 PROCESSO: ATOrd 0018967-95.2017.5.16.0012. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, AUTOR: VALDINEIA PEREIRA DA CRUZ. acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. RÉU: MARGARIDA CARLOS SANTIAGO 19683189334. IMPERATRIZ/MA, 12 de julho de 2020. MARIA TERESA ERICEIRA LAGO. Assessor Destinatário:VALDINEIA PEREIRA DA CRUZ Fic

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1323 Intimado(s)/Citado(s): Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Sentença Processo Nº RTOrd-0020647-52.2016.5.16.0012 AUTOR ANA CRISTINA FREITA SANTIAGO ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA(OAB: 17149/MA) - M. J. P. S. DESTINATÁRIO(S):EDMILSON FRANCO DA SILVA 65925-000

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 CUSTOS LEGIS MARIA TERESA ERICEIRA LAGO. Assessor 827 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0016749-26.2019.5.16.0012 SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO SUL DO MARANHAO - SINDRACESMA ADVOGADO KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 19760/MA) AUTOR MARIA IVANI DOS SANTOS DE SOUSA ADVOGADO KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 167 ADVOGADO RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA(OAB: 9958/MA) M.K.V.S. RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA(OAB: 9958/MA) KAJIYA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ALTAIR JOSE DAMASCENO(OAB: 3416-A/MA) GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO(OAB: 12080/MA) Vencido o Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior que negava provimento ao recurso. Presidiu o julgamento deste processo o RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 440 Diretor de Secretaria Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência do alvará expedido em seu favor. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se enco

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1024 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO MARLLON KAYKY VALE SOUZA RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA(OAB: 9958/MA) KAJIYA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ALTAIR JOSE DAMASCENO(OAB: 3416-A/MA) GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO(OAB: 12080/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO INTIMAÇÃO CUSTOS LEGIS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 84 impetração de Mandado de Segurança que indeferiu a liminar pretendida de indeferiu o desbloqueio do valor apresado em conta MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS corrente, por não haver vislumbrado o relator ilegalidade ou abuso Diretor de Secretaria de poder no ato coator (cópia da decisão às fl. 734/743). Pois bem. É cediço que a teoria da desconsideração da pe

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3 SAO LUIS/MA, 25 de maio de 2021. Fica V.Sª notificada para, querendo, no prazo legal, apresentar FLAVIANE REIS FREITAS SANTOS Assessor impugnação aos embargos de declaração opostos pela parte contrária. SAO LUIS/MA, 25 de maio de 2021. Processo Nº ROT-0017181-66.2019.5.16.0005 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE JUNILSON DE ARAUJO AZEVEDO ADVOGADO GENIVA

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E TOCANTINS - STEFEM JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 4059/MA) GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO(OAB: 5135/MA) Fica V.Sª notificada para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação aos embargos de declaração opostos pela parte AGRAVADO contr

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - AMADEU FERREIRA LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº AP-0067400-85.2012.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE ANTONIA LUCIA FONSECA RIBEIRO MIRANDA ADVOGADO HELENALDO SOARES DE CARVALHO(OAB: 8498/PI) AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO CUSTOS LEGIS MINIST�