Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Considerando a Portaria 492 de 27 de Fevereiro de 2020, publicada em 29 de Fevereiro de 2020, de credenciamento da empresa Paracatu Placas Automotivas Ltda, CNPJ 29.296.854/0001-49, para o ramo de Estampagem de Placas PIV; Considerando a solicitação de alteração de endereço constante no processo 6920 no Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos da Legislação vigente; Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 307.347-5 903.825-8 340.632-9 356.812-8 357.120-5 357.122-1 752.426-7 669.191-9 668.908-7 358.564-3 752.325-1 339.587-8 326.663-2 373.954-7 752.209-7 361.376-7 341.113-9 752.171-9 339.236-2 340.411-8 752.152-9 863.338-0 752.180-0 279.160-6 752.620-5 669.935-8 669.987-0 356.605-6 752.388-9 752.166-9 361.445-0 669.802-1 362.641-3 752.522-3 668.870-9 753.144-5 668.753-7 367.819-0 278.441-1 361.877-4 752.494-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5452 DE 10 DE MARÇO DE 2021. Altera o Anexo da Resolução nº 5.434, de 28 de dezembro de 2020, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira durante o exercício financeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; d) Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais - NCST MG; e) Força Sindical- FS; f) União Geral dos Trabalhadores - UGT MG; II – um representante de cada uma das seguintes entidades de empregadores: a) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG; b) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Requisição de Notificação de Receita n° 311462 do NUVISA da SRS de Barbacena das mesmas, foi extraviada conforme boletim de ocorrência n° M 1141-2014-0000424. a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - o Decreto Estadual n° 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 51.949-9 Arnaldo Pinto Vieira Nair de Bello Vieira 09.780-2 Geraldo Domingos Pena Angelina de Castro Costa Penna Data de Vigência 01/09/2018 01/01/2019 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo Extrato de Portaria/SES. nº 23/2016. Sindicância Administrativa Investigatória para apurar responsabilidades acerca da perda de medicamentos termolábeis de alto custo ocorrida na data de 13/11/2015 no Núcleo de Assistência Farmacêutica – NAF da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte – SRS/BH, que estavam acondicionados em câmara fria que apresentou defeito. Comissão Sindicante - Presidente: Ângela Maria