12 Conclusão de Pesquisa 0119780-80.2013.8.26.0000 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 Distribuição Originários Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409 Em 17/06/2013 Processos Distribuídos: Habeas Corpus Mandado de Segurança Reclamação Total 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Habeas Corpus 0117745-50.2013.8.26.0000 0119458-60.2013.8.26.0000 0119608-41.2013.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartol
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 526 No mais, não se pode olvidar que os documentos de identidade dos Pacientes são de outros Estados da federação, de modo que não se tem notícia segura a respeito da alegada primariedade e ausência de antecedentes. 5. Assim, por não vislumbrar a presença dos requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, inde
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 52 42.2013.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO; Paciente: Richard Miranda Claudino da Silva; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); 0119743-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 703.295; As
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1009 termos do Acórdão, oficiando-se à origem para cumprimento (Execução nº 372.882 da Primeira Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru). V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 72) 0119302-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Ivan Marqu
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1600 Nº 0118681-75.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: Evandro Francisconi - Magistrado(a) Francisco Orlando - Não Conheceram do recurso. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0119780-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti - Paciente: Marcio