Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 haver valor a ser complementado a indenizacao feita administrativamente pela Promovida. condeno o promovente nas custas processuais e honorarios advocaticios... 00275 Processo: 0021616-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO,016488PBGABRIEL HONORATO DE CARVALHO. R

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 4 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO N° 0000877-34.2012.815.0451. ORIGEM: Comarca de Sumé. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Edivaldo Brito de Freitas. ADVOGADO: Giovanna Castro Lemos Mayer - Oab/pb Nº 14.555. APELADO: Iracema Caetano do Nascimento. ADVOGADO: Jose Carlos Gomes da Costa Oab/pb Nº 12.223. APELAÇÃO. DESERÇÃ

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 TÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUOTAS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO CONSORCIADO. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRAZO DE TRINTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. TRANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL APÓS A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. RESTITUI