Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 127 78 1. Não há que se falar em omissão quando no corpo da decisão estão elencados os motivos que conduziram o voto ao resultado não pretendido pelo embargante ao negar provimento ao recurso de apelação interposto. 2. Omissão significa ausência, falta, de discussão na decisão sobre determinado tema anteriormente levantado. 3. O embargante em suas razões recursais limitou-

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 270 NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100846-37.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Gleice Monte Lopes Aguiar Rocha. Advogado: ALEXANDER AGUIAR ROCHA (OAB: 12300/CE) e outro. Agravado: Lima e Braga Engenharia e Comercio Ltda. Advogada: TEREZA CECILIA SILVA DE MELO ALBUQUERQUE (OAB: 10960/CE) e outros. Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 226 0100747-67.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francivaldo Braz Rodrigues. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Crateus. Advogado: FRANCISCO DELIANE E SILVA (OAB: 7359/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100847-22.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: GWER

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 73 Barbosa. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100867-13.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: AMILRIA CARDOSO MENEZES. Paciente: Everson Rodrigues da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz. Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 177 0100859-36.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria de Fatima Alves Barroso. Paciente: Juliano Silva de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100861-06.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: WEIMAR SALAZA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 51 Artur de Sousa Ramos. Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100828-16.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Manasses Gomes da Silva. Paciente: Marcos Vinicios da Silva Filgueira. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barbal