Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 161 0100610-85.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO. Paciente: Raimundo Germano da Rocha. Impetrado: Juiz de Direito da 1 Vara de Toxicos. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0100629-91.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA. Paciente: Eguinaldo Dantas de Sousa. Impetrado:

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 32 ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada. 0100743-30.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOAO VIEIRA PICANCO. Paciente: Marcos Vinicius dos Santos Alves. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixada. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 180 51 02–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0101045-59.2010.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrantes: Advs. Francisco Marcelo Brandão e outra Paciente: Jonathan de Oliveira Albuquerque. Relator: O Exmo. Sr. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 211 0100745-97.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL. Paciente: Tiago Feitosa de Oliveira. Impetrado: Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0100793-56.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO MARCELO FERREIRA BEZERRA. Impetrante: FLAVIO FA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 269 Prevenção não detectada. 0100806-55.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: DEBORAH SOUSA BRAGA. Paciente: Taffarel Lima de Mesquita. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aquiraz. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento: 16523-36.2009.8.06.0000/0. 0100836-90.2010.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 53 Fortaleza. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada. 0100793-56.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO MARCELO FERREIRA BEZERRA. Impetrante: FLAVIO FARIAS FEIJAO FILHO. Paciente: Erasmo Nogueira Martins Junior. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Pindoretama. Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 249 54 Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Jaguaruana. Relator(a): LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO. EMENTA: -Habeas corpus. -Pedido de apelação em liberdade pressupõe a prova da interposição da súplica revisória da sentença, sem ela não se conhece do writ. -Unanimidade. ACÓRDÃO: ACORDA a PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, à unanimidade e nos term