Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Agravo de Execução Penal 0049805-97.2015.8.26.0000 0058075-13.2015.8.26.0000 7003314-19.2015.8.26.0482 7008248-89.2015.8.26.0071 7012408-88.2015.8.26.0482 Apelação 0000733-03.2014.8.26.0510 0001542-53.2014.8.26.0587 0002371-74.2014.8.26.0218 0003084-43.2010.8.26.0136 0004966-43.2014.8.26.0510 0005737-09.2014.8.26.0223 0006792-97.2012.8.26.0050 0007747-85.2014.8.26.0462 0011211-11.2014.8.26.0077 0015276-26.2014.8.26.0602 0017440-84.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 ADVOGADO : 292676/SP - Ernesto Antonio Mattos VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0089219-83.2014.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 596/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GERSON FRANCELINO CESÁRIO VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0094299-28.2014.8.26.0050 CLASSE :IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 418 13.2014.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. P. R.; Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP); Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0037306-33.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1188 43 - 0023723-57.2014.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Carmelita Moreira Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: AMANDA PIMENTEL CHINELLATO (OAB: 257830/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 44 - 0001090-67.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2523 Nº 0079804-42.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio Aparecido Silva França - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) -