Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807395-89.2019.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes – Defensor Público. Paciente: JOSEVALDO JOSÉ DE LIMA. 21 25º) Apelação Criminal nº 0000155-26.2014.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 00209 Processo: 0001569-20.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: V. G. S.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00210 Processo: 0001790-03.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: Y. C. N. T.A

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Bruno Alves Borges, Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000574-14.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante: Jose Marinaldo De Lima Gomes, Advogado: Henriq

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 CO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES E PORTE DE ARMA DE USO RESTRITO. Arts. 33, caput, e 35, caput, da Lei 11.343/2006. Art. 244-B do ECA. Art. 16 da Lei 10.826/03. Aplicação da causa de diminuição da pena do § 4º do art. 33 da Lei Antidrogas. Presença de vínculo associativo estável e permanente entre os acus

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 revisor, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. Julgamento previsto para a Sessão do dia 04.04.2019. Presente o Adv. Sheyner Asfora, com sustentação oral assegurada para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 28.03.2019: “Adiado, por indicação do autor do pedido de vista, para o dia 04.04.2019”. Cota da Sessão do dia 02.04.20