13 Conclusão de Pesquisa 00956198160 - em: 07/06/2025
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Recife, 6 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP instaurado pela Portaria SUAPE nº 057/2016, publicada no DOE/PE de 05/11/2015; COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS - TABELA GRANDES USUÁRIOS Faixa de Consumo Tarifa sem tributos (m³/dia) (R$/m³) 0 a 1.000 1,2657 1.001 a 5.000 1,2415 5.001 a 10.000 1,2286 10.001 a 25.000 1,2103 25.001 a 50.000 1,1922 50.001 a 1
Recife, 14 de junho de 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 08/2017 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria de
Recife, 20 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 003/2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 19.05.2017, Torna público o Plano d
Recife, 8 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vigilância de Zoonoses e Animais Peçonhentos Carga horária: 64 h/a Classificação das zoonoses; Legislação; Conceitos de Reservatórios, hospedeiros e portador assintomático; Importância dos animais domésticos nas zoonoses; Principais formas de transmissão de doenças; Vigilância ambiental e promoção da saúde; Legislação- Mobilidade animal; Registro e identificação de cães e gatos; Controle
12 - Ano XCIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior Despacho de 08/04/2016, Defere Abono Permanência, retroagindo a 26/09/2015, PROCESSO Nº 5800413-3/2016 - JOSINYLSON MELQUIADES DE LIMA - mat. 0000455865 ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTES PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 40 DE 25 DE ABRIL DE 2016 O PROCURADOR
PAZZOLA DE ABREU, 01016146284, 2015.163809, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ANANIAS CHAVES DOS SANTOS, 04573686745, 2015.176964, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO ARNALDO DOS SANTOS, 04894074260, 2015.172266, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172267, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCIO CLEBERSON DE SOUZA RODRIGUES, 01081146670, 2015.172268, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO DE CASTRO BRITTO, 02532542820, 2015.172269, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCIO VICT