Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2812 não havendo elementos de convicção suficientes a embasar decreto de absolvição sumária. As demais questões suscitadas pela defesa, dizem respeito ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno. 4. Para interrogatório, audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 04 de 02 de 2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 101 4.1.2; Nº origem: 0043743-22.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar; Paciente: William Pacheco dos Santos; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); 2087481-79.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 3061 de instrução debates e julgamento designo o dia 10 de 03 p.f., às 15:00 horas, citando-se, intimando-se e requisitando-se. 3.Intime-se os réus e a Defesa. 4. Ciência ao Ministério Público. 5. Indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pelo requerente, e mantenho a decisão de fls. 12 do apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2848 custódia durante toda a instrução criminal, de modo que seria ilógico permitir recorram em liberdade após a prolação de édito condenatório, considerando, no mais, que Vanderson, a despeito de tecnicamente primário, já demonstra ser avesso às normas legais e de comportamento (fls. 202), exigível atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3857 Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. Int. 2. Mantenho decisão que recebeu a denúncia, pois presentes os requisitos legais para a propositura da ação penal, não havendo elementos de convicção suficientes a embasar decreto de absolvição sumária. As demais questões suscitadas pela D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2836 reclusão, de 5 (cinco) anos e multa, de 500 (quinhentos) dias-multa, no mínimo. O réu cumprirá a pena inicialmente em regime fechado, em razão da hediondez do delito, não podendo apelar em liberdade. - ADV: FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/ SP) Processo 0041547-81.2010.8.26.0224 (224.01.2010.041547) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 216 Processo 0004616-67.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005566-63.2011.8.26.0609 - Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra/SP) - THIAGO ALVES DE ALMEIDA - Designado o DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014M ÀS 13:30 HORAS, para audiência de oitiva da testemunha da acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 3182 Processo 0024641-74.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.E.B.R.J. - ficar ciente de que foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28/10/2014 às 14:00 hs. Ficar ciente tambem da expedição de carta precatória para a Comarca de Nova Fribur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 269 Maia da Silveira - Fls.136/137: Mantenho a decisão de fls.134, uma vez que o beneficiário após ter requerido várias prorrogações para efetuar a reparação do dano durante o período de prova, as quais a ele foram deferidas, não comprovou documentalmente, quando intimado para tanto, a impossibilidade