26 Conclusão de Pesquisa 0088103-66.2012.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 0086303-03.2012.8.26.0000 Ao Des. Ronaldo Andrade Agravo de Instrumento 0087095-54.2012.8.26.0000 2º Grupo de Direito Público À Des. Ana Luiza Liarte Ação Rescisória 0086540-37.2012.8.26.0000 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Rui Stoco Agravo de Instrumento 0086918-90.2012.8.26.0000 Ao Des. Osvaldo Magalhães Agravo de Instrum
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1436 Nº 0084439-76.2002.8.26.0000/50001 (994.02.084439-5/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Chiesa & Filhos Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 877 Servidores Municipais de Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Adriana Pedroso Augusto da Costa - Apdo/Apte: Dirce Pinheiro Alves - Apdo/Apte: Julio Gallani da Cunha - Apdo/Apte: Lenoil Ceragiotto Barbosa - Apdo/Apte: Lucio Diniz Costa - Apdo/Apte: Roberto Luiz Lopes - Nos termos da r. decisão no RE nº 633.329, de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1605 38 - 0003429-13.2014.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: Alitec Comércio e Industria de Máquinas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João de Deus Pinto Monteiro Neto (OAB: 208393/SP) (Fls: 138) - Advogado: Luiz Barroso de Brito (OAB: 3031
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1605 38 - 0003429-13.2014.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: Alitec Comércio e Industria de Máquinas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João de Deus Pinto Monteiro Neto (OAB: 208393/SP) (Fls: 138) - Advogado: Luiz Barroso de Brito (OAB: 3031
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 839 64 - 0085728-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Dimas Lima de Souza (Justiça Gratuita) - Advogada: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) - Advogada: Marli Caputo (OAB: 245336/SP) 65 - 0088103-66.2012.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 728 Barreto - Agravado: Jasiel Vieira Marinho - Agravado: Elizabeth Batista Canute - Agravado: Marcelina Isabel dos Santos Agravado: Reginaldo José Bernardes da Cruz - Agravado: Edna Nunes Santana - Agravado: Ana Cristina Nogueira - Agravado: Alberto Lira de Oliveira - Agravado: Maria Helena de Macedo - Agravado: Maria Olindina dos Santos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1605 38 - 0003429-13.2014.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: Alitec Comércio e Industria de Máquinas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João de Deus Pinto Monteiro Neto (OAB: 208393/SP) (Fls: 138) - Advogado: Luiz Barroso de Brito (OAB: 3031
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 63 Jorge Duran Goncalez (OAB: 137783/SP) (Procurador); Agravado: Marly Cintra Pinto; 0087592-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 481.01.2011.012926-1/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Caiuá; Advogado: Jor
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1128 0083176-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lorena - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Otacilio Rodrigues da Silva - Agravado: Presidente da Camara Municipal de Piquete - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) 0083223-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Ins