Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 00161 Processo: 0005312-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEILTON FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 LINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EMANUELLA MARIA DE A. MEDEIROS (OAB/PB 18.808), ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/PB 20.099), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126), FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO (OAB/PB 17.879), LUIZ FELIPE LIMA LINS (OAB/PB 14.216), THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA (OAB/PB 12.946), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0048040-79.2013.815.2001. ORIGEM: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: do Desembargador Leandro dos Santos. RECORRIDO: Gileno dos Santos Pinheiro. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Oab-pb 6.003. RECORRENTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. PRELIMINAR. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO BIENAL O

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Trajano, Advogado: Antonio De Araujo Neves. Processo: 0028667-33.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Fabio Cirino Da Costa, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Linconlin De Oliveira Farias, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Renata Franco Feitosa

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 BEM USUCAPIENDO PENDENTE. REPRESENTAÇÃO PELO ESPÓLIO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. PROVIMENTO DOS APELOS. ANULAÇÃO DO PROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA. - Com o falecimento de quaisquer das partes, emerge a possibilidade de sua sucessão pelo espólio, ou por seus sucessores, a teor do disposto no art. 110, do Código

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 GRANGEIRO DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). 02.04.19Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 98) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004123-19.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMA