15 Conclusão de Pesquisa 0081435-90.2012.815.2003 - em: 24/05/2025
Ficha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0002629-16.2013.815.0351. Recorrente: Aldaci Rodrigues da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). Recorrido: Município de Sapé. Advogado: Fábio Ronele Cavalcanti de Souza (OAB/PB n° 8.937). RECURSO ESPECIAL Nº 0085320-21.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: G
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 FILHO. Despacho: Intime-se audiencia seguida de pericia designada para o dia 27/03/2017, as15h30. verificar todo o conteudo do despacho fls. 95. 00277 Processo: 0004305-87.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZILDO CAPITULINO DA SILVA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 26 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00356 Processo: 0039939-34.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA PIRES DE ARAUJO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 007965PB FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. Sentenca: Intime-seintime-se o advogado parte autora para juntar
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: RIO TIBAGI FUNDO DE INVEST DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZ ADVOGADO: 089774SP ACACIO FERNANDES ROBOREDO. Despacho: Intime-se o apelado para,em 15 dias,apresentar contrarrazões. 00437 Processo: 0006342-53.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SIL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801818-24.2004.815.0000. Credor: ESTELA MARES BISPO DE SOUSA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL PB. Intimação a(o) Bel(ª).ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO, OAB/PB-5.843, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES, OAB/PB-22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 ção parcial é meio de impugnação que se volta contra as omissões do juízo ou contra despachos irrecorríveis, que alteram a ordem natural do processo, gerando tumulto processual, estando prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em seu art. 18. - Em havendo indícios de que a decisão questionada, em que pes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 representado por sua genitora Andrea Soares de Lima. ADVOGADO: Livieto Regis Filho-OAB/PB 7.799. Resultado da sessão 25.07.17Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003840-82.201.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 DOS PRESSUPOSTOS DA TUTELA CAUTELAR. FUMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA. TESE NÃO ACOLHIDA. DOCUMENTO COMUM AS PARTES. DEVER DE APRESENTAÇÃO EM JUÍZO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Consoante recente entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp. 1.349.453/MS, repres