Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 508 Nº 0169592-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: V. S. R. C. C. - Paciente: L. M. de A. e outro Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Vistos, etc... Trata-se de Habeas Corpus, com pleito liminar, impetrado pela zelosa Defensoria Pública em favor de Leonan Mattos de Amorim e Rafael Leme Moreira, sob o argumento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 562 prisão domiciliar” (fls. 04). Aduz o d. impetrante que o paciente “teria praticado crime de roubo qualificado (...), momento em que foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo que foram causa eficiente dos graves ferimentos por ele suportados e que se encontram descritos no relatório médico fornecido pelo Hospital M