Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0024167-68.2013.8.26.0053 3004485-83.2013.8.26.0180 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 0038233-52.2013.8.26.0506 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0000114-95.1982.8.26.0348 0013058-91.2012.8.26.0053 0039765-96.2012.8.26.0053 0000154-39.2012.8.26.0053 0014085-75.2013.8.26.0053 0109194-24.2003.8.26.0100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0111820-84.2008.8.26.0053 :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS : Thereza Scaff : 138089/SP - DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ : Fazenda do Estado de São Paulo : 237815/SP - Fernanda Lopes dos Santos DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA ADVOGADO VARA:SETOR :001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 798 :0108665-73.2008.8.26.0053 :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS : Iracema Kio Okamoto : 138089/SP - DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ : Fazenda do Estado de São Paulo : 112868/SP - Dulce Ataliba Nogueira Leite DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :006028

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0017535-94.2011.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP : 257307/SP - Beatriz Meneghel Chagas Camargo : Maria Amelia de Oliveira Tonielo : 138089/SP - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1041 São Paulo, 16 de julho de 2015. SPOLADORE DOMINGUEZ Relator - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Charles Carvalho (OAB: 145279/ SP) - Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0031404-90.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 231 Gratuita) e outros; Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador); 0036614-25.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003661425.2012.8.26.0053; Assunto: Assistência à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1646 (Justiça Gratuita) - Acolheram os embargos, com efeito modificativo, v.u. - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) (Fls: 14) - Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) (Fls: 14/15) 0029408-65.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1389 Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) (Fls: 15) - Advogada: Iza Araujo Ribeiro (OAB: 350625/SP) (Fls: 58) 0033363-14.2003.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1851 Estado de São Paulo Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso. V. U.Sustentou oralmente a advogada Ana Paula Nii. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 900 advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC. Transcorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, para o reexame necessário. P.R.I. São Paulo, 31 de janeiro de 2014. CYNTHIA THOMÉ Ju�