Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 0007820-24.2004.8.26.0554 0013680-14.2010.8.26.0451 0015593-15.2011.8.26.0348 0018458-88.2010.8.26.0269 0025167-63.2010.8.26.0068 0034092-70.2011.8.26.0405 0046144-24.2010.8.26.0053 9001045-37.2011.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0000984-82.2009.8.26.0223 0036780-62.2009.8.26.0053 Reexame Necessário 0002420-05.2008.8.26.0452 0030210-89.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0012660-86.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 181 0038659-07.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.038659-3; Assunto: Reintegração; Apelante: Diva Maria Coelho; Advogada: Elizabeth Rangel Fernandes (OAB: 264306/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP); 003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0040958-20.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : André Luiz Mendonça ADVOGADO : 119812/SP - JOSIE APARECIDA DA SILVA IMPTDA : Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1120 79 - 0039607-36.2007.8.26.0564 (990.10.571624-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Drogaria Sao Paulo Ltda - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 1141 Paulo Deat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 55) 0039355-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cerâmica Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1214 (OAB: 204257/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711 Nº 0029612-09.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Caetano Signorini - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Sup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 917 (OAB 32599/SP) Processo 0040254-70.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - José Heli Clementino São Paulo Transporte S/A e outro - Vistos. 1. Deixo de designar audiência para o fim do art. 331 do CPC, pois a experiência nos tem mostrado, que, em casos como o dos autos, sobretudo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1140 849, sala 205 Nº 0039607-36.2007.8.26.0564 (990.10.571624-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Drogaria Sao Paulo Ltda - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1124 Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) - Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) - Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) - Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040569-35.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Iracema Braga - Apte/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1005 matéria discutida não gera mais polêmica no seio desta Corte Superior. A jurisprudência é pacífica e iterativa no sentido de que é ilegal, como condição para o licenciamento, a exigência do pagamento de multa imposta sem prévia notificação do infrator para defender-se em processo administrativo. É garantido