Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 TINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADVOGADO: 002234PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS , 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0022360-10.2004.815.2

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00967 Processo: 0039700-88.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO TAVARES LEITE ADVOGADO: 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: COMISSAO ELEITORAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00179 Processo: 0010194-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDA DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A A

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 matéria – tempus regit actum. Por isto, é de se reconhecer a possibilidade ajuste nos cálculos do precatório, principalmente quando não realizados em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para aplicação da taxa de 12% a.a. nas condenações contra a Fazenda Pública anteriores a vigência da Medida Provis�