Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0001474-02.2013.815.0731. RECORRENTE: Tony Show Produções, Promoções e Publicidade Ltda. ADVOGADO: Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB nº 18.000). RECORRIDO: Edgley Rocha DelgadO. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189). RECURSO ESPECIAL – nº 0001573-24.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Iga

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0002898-42.2015.815.0171. RECORRENTE: Município de Esperança. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais (OAB/PB nº 13.218). RECORRIDA: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos Assis. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB nº 9.821). RECURSO ESPECIAL Nº 00017

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 204/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00027 Processo: 0014300-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO M

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO.” DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno em Recurso Extraordinário n° 0039661-57.2010.815.2001. Agravante: José Alves dos Santos Júnior. Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira (OA

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – COMPETÊNCIA PARA PRECATÓRIOS, DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 277.836-0: “Diante do exposto, defiro o pedido de fls. 133/135. Por conseguinte, determino que a assessoria de precatórios proceda a r

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000141210.2013.815.0521. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: JOANA DARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ. Embargado (a): CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU. Intimação ao (s) Bel (a) (is). GUSTAVO MAX DE SOUSA GOMES OAB/PB Nº 16.445 E MARINALDO BEZERR

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A), Amanda Pontes (OAB/PB 15.138), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB/SP 131.896). Agravado(s): José Serafim da Silva Filho. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Advogado(s): Maria Zuleide Sousa Dias (OAB/PB 8406). 2° Apelante(s): Empresa Autoviação Progresso S/A. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 derada inepta a petição inicial, se presentes os requisitos elencados no art. 282 do CPC/1973, bem assim a causa de pedir (acidente com morte), os pedidos (danos morais, materiais e lucros cessantes), quando eles são compatíveis entre si, juridicamente possíveis, e da narração dos fatos decorrerem, logicamente, a conclusão, nos termos do parág

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 30 – Embargos de Declaração N° 0001414-53.2013.815.0141. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): o Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). Embargado(s)