Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 Recurso em Sentido Estrito 0003488-06.2012.8.26.0369 Ao Des. João Morenghi Agravo de Execução Penal 0009081-85.2014.8.26.0000 0010094-22.2014.8.26.0000 0012318-30.2014.8.26.0000 7000982-16.2014.8.26.0482 7012552-33.2013.8.26.0482 7015467-55.2013.8.26.0482 Apelação 0001299-31.2009.8.26.0120 0004323-44.2013.8.26.0050 0005492-80.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0042227-98.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 3805/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DENUNCIADO : R. R. G. VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035822-46.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 4389/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 195 9/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Claudio Henrique Machado; Advogado: Cassiano Pilan (OAB: 199326/SP); Advogado: Renato Augusto Acerra (OAB: 143905/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016153-86.2012.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2012.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 PROCESSO :0030555-93.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 253/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. C. G. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0032611-02.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO BARBOSA BEZERRA DE OLIVEIRA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1528 151 - 7004333-94.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amable Lopez Soto - Agravante: Damião da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 152 - 0076941-06.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2771 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Walner de Barros Camargo (OAB: 101484/SP) - 7º Andar Nº 0013970-21.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Ministério Público do Estado de