Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL – Nº 0015915-58.2006.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA DO CARMO BATISTA COSTA. ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS. RECURSO ESPECIAL Nº 0000203-77.2002.815.0331. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n�

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 19 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00008029720148150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): João Francisco dos Santos Neto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Areia, representado por seu Procurador José de Arimatéa Freire de Souza. RELATOR: EXMO. DES. F

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” (PJE-5º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805695-49.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Públic

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 15 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível nº 002528954.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luiz Carlos Barbosa Lima Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18305-A) R

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 18 00141 Processo: 0010939-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON CARLOS DIAS DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia no dia, 30/03/2020, 14h00. 00142 Processo: 0331084-68.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS NETO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, no que pertine ao interesse da Caixa Econômica Federal e o deslocamento do feito para a Justiça Federal (art. 1.030, I, “b” do CPC/2015) E INADMITO o recurso especial, em re

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0018171-71.2013.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Marnil Chianca Rodrigues. ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Jr Oab/ pb 12.765. APELADO: Banco Itauleasing S/a. ADVOGADO: Bruno Franca Oab/pb 9.595. APELAÇÃO. CONTRATO DE LEASING. REINTEGRAÇÃO DE POSSE E RECO

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 do pela Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Agravada: Albelice de Freitas Carneiro.DECISÃO: “DESPROVIDO O AGRAVO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”(PF-22º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0030696-37.2003.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 14 da média praticada no mercado. 4. Os honorários advocatícios devem ser arbitrados mediante apreciação equitativa do magistrado, observando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado, consoante o art. 85, § § 2º e 8º do Código de Processo

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Seu Procurador, Thiago Sa Araujo The. Processo: 0001008-34.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Concessao / Permissao / Autorizacao Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Gustavo Mateus De Sousa Albuquerque, Defensor: Jose Alipio Bezerra