Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. 1. A legitimidade, como qualquer outra condição da ação, deve ser aferida de acordo com a teoria da asserção (in statu assertionis), isto é, o juízo de admissibilidade da ação deve se adstringir ao que é afirmado pelo autor na inicial, porquanto o exercício d

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00451 Processo: 0733758-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0760063-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 CONCURSO PUBLICO PARA Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, requerer o que entender cabivel. 00259 Processo: 0040396-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON JOSE BARBOSA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... 00260 Process

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 16 Advogado: Raimundo Tadeu Licariao Nogueira. Processo: 0005899-98.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Revisao Do Saldo Devedor Apelante: Maria Gerusa Lopes Do Couto, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos. Processo: